Quando contratamos um seguro de vida o objetivo mais normal que queremos atingir é cuidar das pessoas que mais nos importam ou deixar protegidos os que dependem de nós se um dia faltarmos. No entanto, podem existir outras razões para ter um seguro de vida. Por isso é muito importante escolher corretamente quem queremos que sejam os beneficiários do nosso seguro de vida.
Os beneficiários de um seguro de vida são a pessoa, ou pessoas, que receberá(ão) a indemnização do seguro no caso de falecimento da pessoa que o contrata.
De acordo com a Lei do Contrato de Seguro, a pessoa que contrata o seguro, ou seja, o tomador, pode designar, livremente, quem quer que seja(m) o(s) seu(s) beneficiário(s), podendo este(s) ser pessoas físicas ou jurídicas uma vez que as empresas ou organizações também podem ser designadas como beneficiárias numa apólice de vida.
Quando queremos que os nossos beneficiários sejam pessoas físicas, podemos fazê-lo de várias formas:
- Incluindo o nosso beneficiário ou beneficiários de forma expressa no seguro, ou seja, com os seus nomes e apelidos.
- Incluindo os nossos beneficiários de forma genérica, indicando apenas o parentesco (por exemplo, o nosso cônjuge, filhos, sobrinhos...).
- Estabelecendo vários beneficiários na apólice, indicando a percentagem da indemnização que receberá cada um.
- Indicando vários beneficiários, mas sem indicar a percentagem que receberão para que a indemnização seja dividida entre eles em partes iguais.
Quando se escolhem como beneficiários de um seguro de vida pessoas jurídicas, é habitual que se tratem de bancos (que devem ser os beneficiários dos seguros de vida vinculados a créditos à habitação ou empréstimos), de empresas (vejamos o caso de um empresário que quer que a indemnização se destine a manter a atividade do seu negócio quando faltar) ou de ONG, quando o tomador de seguro quer ceder os seus bens a uma causa com a qual está comprometido.
O que devemos ter em conta para escolher o melhor beneficiário para o nosso seguro de vida?
Para escolher o melhor beneficiário para o seu seguro de vida, a primeira coisa que deve pensar é para que finalidade contratou o seu seguro.
Se o seu objetivo é deixar protegida a sua família ou as pessoas que dependem de si economicamente para que contem com um apoio económico que as ajude a manter o seu nível de vida quando você faltar, deverá ter em conta alguns aspetos de acordo com a pessoa, ou pessoas, que quer proteger.
- Proteger o seu cônjuge: Se o seu cônjuge depender de si economicamente ou se não quer sentir-se desemparado(a) se um dia faltar, como já vimos, pode indicá-lo na sua apólice de diferentes formas, talvez de forma genérica, indicando apenas que é o seu cônjuge ou ainda os seus nomes e apelidos. Neste caso, deve ter em conta dois aspetos:
- Se estiver casado(a) e indica que o beneficiário é o seu cônjuge, este só receberá a indemnização se o matrimónio continuar vigente no momento do falecimento. Ou seja, se se tiverem divorciado, o seu cônjuge ficaria anulado como beneficiário e a indemnização seria cobrada pela pessoa que tenha direito a fazê-lo de acordo com a ordem de prioridade estabelecida na Lei do Seguro (ou seja, os seus descendentes, os seus pais caso não tenha filhos, os seus irmãos, se faltarem os seus pais ou os seus herdeiros legais, por esta ordem).
- Se não estiver casado(a) ou designar o seu cônjuge como beneficiário(a) do seguro de vida de forma direta, deve ter em conta que se a relação terminar ou em algum momento muda de opinião, deverá alterar expressamente o contrato do seu seguro para indicar um novo beneficiário.
- Proteger os seus filhos: Quando o seu objetivo é deixar protegidos os seus filhos com a indemnização do seu seguro de vida, deve pensar qual é a sua idade. Se os seus filhos forem menores, não poderão receber a indemnização, pelo que é recomendável que estabeleça um fundo e nomeie um administrador fiduciário que receba e guarde o dinheiro até que os seus filhos possam dispor do mesmo.
Isto é importante uma vez que, se não atribuir a este tutor e os seus filhos forem menores de idade quando você faltar, abrir-se-ia um processo legal para designar um gestor, o que acarretaria determinado tempo e os seus filhos não poderiam contar com o dinheiro da indemnização enquanto durar o processo.
- Proteger pessoas dependentes: Tal como acontece com os filhos, se for o cuidador ou tutor de uma pessoa dependente que não esteja em condições de assumir a indemnização, tenha em conta também quem será o gestor do dinheiro para o incluir e evitar os trâmites administrativos.
- Pagar as suas dívidas: Se o que procura com o seu seguro de vida é não deixar dívidas pendentes aos seus descendentes, como acontece com os seguros de vida vinculados ao pagamento de um crédito habitação, deve ter em conta que, caso decida mudar o seu crédito habitação para outro banco, quer seja para melhorar as condições ou por outros motivos, deverá informar a sua seguradora desta mudança.
A vida muda de forma contínua e as suas necessidades ou as dos seus entes queridos também. Por isso é recomendável que verifique o seu seguro de vida a cada terminado tempo e que se lembre que pode mudar os beneficiários do seu seguro de vida a qualquer momento.
*Não dispensa a consulta da informação pré-contratual e contratual legalmente exigida.
MetLife Europe d.a.c. – Sucursal em Portugal