Sabia que além de lhe oferecer uma grande segurança a si e à sua família existem alguns casos nos quais os seguros de vida também têm outras vantagens como, por exemplo, benefícios fiscais? Apesar de em Portugal os Seguros de Vida já não se poderem deduzir de forma geral, existem algumas exceções nas quais se oferecem bonificações fiscais.
Quem pode ter benefícios fiscais se contratar um seguro de vida?
De acordo com a lei, existem três exceções nas quais uma pessoa pode desfrutar de benefícios fiscais se contratar um seguro de vida:
O primeiro caso contempla pessoas com deficiência, sempre e quando contem com um grau de invalidez permanente igual ou superior a 60%.
A segunda exceção faz referência a pessoas que trabalhem nas chamadas profissões de desgaste rápido que, de acordo com o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS) são as pessoas que se dedicam ao desporto de forma profissional, ao minério ou à pesca.
Por último, podem beneficiar de vantagens fiscais todas as pessoas que contem com um seguro de vida poupança, que são os seguros de vida que além de cobrirem economicamente em caso de falecimento, proporcionam uma estabilidade económica da qual o segurado pode desfrutar durante a sua reforma.
Vantagens fiscais dos seguros de vida para pessoas com deficiência
Para reduzir as desigualdades sociais e cuidar da qualidade de vida das pessoas com deficiência, a lei contempla diferentes benefícios fiscais para elas, entre os quais se encontram os benefícios por contar com um seguro de vida, sempre que se conte com um certificado de deficiência.
As pessoas com deficiência que tenham um grau de invalidez permanente igual ou superior a 60% podem deduzir no seu rendimento 25% dos prémios do seguro, sempre que o montante deduzido não ultrapasse 15% do total da cobrança.
Além disso, estas pessoas, ou seus responsáveis, podem também deduzir no rendimento 1900€ por cada sujeito passivo com deficiência, 30% dos gastos destinados a educação e reabilitação e quatro vezes o IAS (Índice de Apoio Social) por cada descendente portador de deficiência.
Vantagens fiscais dos seguros de vida para pessoas que trabalham em profissões de desgaste rápido
Para as pessoas cuja profissão pressupõe um forte desgaste emocional ou físico, incluídas no Artigo 27º do Decreto-Lei nº 82-E/2014, de 31 de Dezembro (CIRS) , a lei estabelece que têm direito a uma dedução de 100% dos prémios, sempre que se tratem de seguros de vida que cubram apenas o falecimento, a deficiência ou a reforma e, no caso dos seguros de vida poupança, que este seguro não garante o pagamento de qualquer adiantamento antes dos 55 anos, nem durante os primeiros cinco anos de contrato.
O máximo permitido para esta dedução é de 2 178,80€.
Vantagens fiscais dos seguros de vida poupança
Os seguros de vida destinados à poupança para garantir a reforma também contam com benefícios fiscais uma vez que quem os tiver contratado poderá deduzir 20% do seu custo na declaração de rendimentos.
No entanto, a lei estabelece um limite máximo para estas deduções que varia de acordo com a idade do segurado, sendo de 400€ para menores de 35 anos, de 350€ para os que tenham idades compreendidas entre os 35 e os 50 anos, e de 300€ para os maiores de 50 anos ainda que não se tenham reformado.
*Não dispensa a consulta da informação pré-contratual e contratual legalmente exigida.
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