Família

Temos direito ao esquecimento e à eliminação da nossa pegada digital

1 min
Apr 19, 2021

Hoje, com a utilização dos smartphones e das redes sociais, a nossa vida está praticamente exposta na Internet. Habituámo-nos a partilhar dados pessoais, desde o nosso número de telemóvel ao nosso endereço ou até ao nosso cartão de identidade, em quase qualquer página da Web em que nos seja solicitado. Mas, o que acontecerá com esses dados após a nossa morte? E com as nossas redes sociais? Alguém as pode gerir? Os nossos perfis e a nossa atividade poderão ser eliminados?

Como gerir corretamente estes elementos, é uma pergunta recorrente nos últimos tempos. E acontece que, quando acedemos a uma rede social ou preenchemos os campos solicitados por um site, tendemos  sempre a aceitar as políticas de privacidade. Raramente as lemos, mas estas estabelecem o nível de intimidade e a propriedade dos dados e informações que partilhamos com essa rede ou aplicação. Por este motivo, por vezes, os nossos dados circulam pela rede sem que sequer tenhamos presente todas as consequências disso.

Eliminação da pegada digital

A pegada digital é o rasto que deixamos na Internet quando introduzimos todos estes dados mencionados e interagimos com outras pessoas ou com o próprio motor de busca. E esse rasto pode ser seguido, partilhado e utilizado por pessoas desconhecidas ou até mesmo com más intenções.

Por isso, o direito ao esquecimento e à intimidade foram constituídos como dois direitos básicos relativamente à Internet e às redes sociais. Tanto o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia como a Comissão Nacional de Proteção de Dados portuguesa os contemplam.

Como utilizador ativo, pode solicitar aos motores de busca, como o Google, a eliminação de estes dados. Mas quando ocorre a morte do utilizador, as pessoas responsáveis por estes trâmites são, por norma, a família. Não é uma tarefa fácil, uma vez que são necessários muitos documentos e, além disso, de um ponto de vista mais pessoal, pode ser uma situação dolorosa.